Mais um município adere ao Programa ´O MP e os Objetivos do Milênio´

Uma audiência pública marcou o lançamento do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos’, no município de Entre Rios, que fica a 140 km de Salvador.

A audiência, que aconteceu no fim do mês de abril, foi presidida pelo promotor de Justiça da comarca Artur Ferrari e contou com a presença das promotoras de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro, titular da comarca de Buerarema, e Ana Carolina Campos Tavares Gomes Freitas, de Inhambupe.

Mais o juiz de Entre Rios, George James Vieira; o tenente da Polícia Militar Célio Mota; o prefeito do município Fernando Almeida de Oliveira; representantes da sociedade civil e outras autoridades locais.

De acordo com o promotor de Justiça Artur Ferrari, a audiência representou uma oportunidade de a população conhecer a forma como o MP e seus parceiros atuam para atingir os objetivos do milênio e melhorar os setores da saúde e educação nos municípios baianos.

Para reverter os principais problemas mundiais, os representantes de 189 países-membros das Nações Unidas reunidos em Nova York, em 2000, elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para manter a paz, a segurança, combater a pobreza, conservar o meio ambiente e garantir os direitos humanos.

Neste contexto, o MP criou, em 2008, o programa ‘O Ministério Público e os Objetivos do Milênio’, idealizado pelo promotor de Justiça, Clodoaldo da Anunciação.

Sua metodologia consiste em visitas de equipes multi-institucionais aos estabelecimentos municipais e estaduais de educação e saúde, e aplicação de formulários previamente elaborados contendo perguntas sobre cada área.

Posteriormente são identificados, listados, fotografados e filmados os problemas encontrados e também os aspectos positivos. O objetivo é efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo para a prestação de serviços de qualidade nas áreas de saúde e educação.

Para Clodoaldo, quase 60 municípios baianos poder contar com a parceria do MP através do Programa o “MP e os Objetivos do Milênio” significa ter a confiança da população e dever de trabalhar ainda mais para que haja saúde e educação de qualidade para todos, fortalecendo a cidadania plena e consolidando a democracia em nosso país.